Esse sistema só pode ser mudado a partir da fixação das leis das 12 tábuas, no fórum da cidade. Essas leis organizavam os direitos - privados e coletivos - e tratavam de assuntos como pequenos crimes, sucessão, famílias, etc.
O primeiro código de leis da História, foi organizado na Mesopotâmia. o principal feito neste sentido, foi o código de Hamurabi , por volta de 1700 a.C.
A partir deste código surgiu a expressão "olho por olho, dente por dente": o código instituía que, se alguém arrancasse o olho de alguém o seu seria arrancado tambérm.
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